Detetives de sludge: a declaração do imposto de renda

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Por Flora Finamor Pfeifer em junho 2, 2021

Sentia-me perdida. Não sabia pra onder ir nem como chegara lá. Percorrera um labirinto lodoso de telas, abas e condições, saltando pelas palavras clicáveis que conseguia achar, mas não parecia perto da saída. Portais e mais portais, de cadastros quiçá nunca antes usados, que me exigiam lembrar senhas que nunca memorizei. Uma jornada tortuosa, solitária e angustiante. Pensei em desistir muitas vezes, mas sabia que tinha que aprender. Para onde vou? Quanto falta? Sou um caso especial? — dúvidas existenciais despertadas pela minha primeira declaração do imposto de renda.

Todo ano, milhões de brasileiros devem declarar o imposto de renda. No entanto, a tarefa não é trivial. Declarando pela primeira vez este ano, não posso dizer que minha primeira experiência foi positiva, vide parágrafo descrito acima. Foram horas tentando entender por onde começar e o que deveria colocar, caçando os documentos e recebendo conselhos divergentes. Segundo estimativas do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), a taxa de sonegação estimada no Brasil do imposto de renda para o ano de 2018 foi de 28,1%, totalizando um montante de R$109.746 milhões. Ainda que a sonegação envolva uma multitude de fatores, sobre os quais não me alongarei aqui, a dificuldade do processo pode ser causa de parte dela. Além disso, procrastinar, contratar um contador e realizar retificações por declarações incompletas e incorretas são comportamentos recorrentes neste cenário, que poderiam ser minimizados com um processo melhor desenhado.

Algumas experiências mostram o impacto do uso das ciências comportamentais para aumentar as declarações e consequente arrecadação no IR. Na Guatemala, especialistas do Banco Mundial juntaram-se à autoridade fiscal local em uma campanha de cartas para aumentar a declaração. Testaram diversos princípios motivadores (‘nudges’), dentre os quais as abordagens de normas sociais (destacar a porcentagem de cidadãos que pagava os impostos em dia) e escolha deliberada (enquadrar o não pagamento como uma escolha ativa do contribuinte) foram as mais efetivas (Kettle et al., 2016). Se estes fatores aparentemente irrelevantes, quando incorporados, traduzem-se em impacto real no pagamento, dando um empurrãozinho em direção ao comportamento desejado, olhar para o que “segura”/ “impede” a declaração também pode ser um caminho interessante.

Não faltam exemplos dessas dificuldades em processos quando falamos de serviços no setor público. Tais barreiras seriam o que chamamos no campo de “sludge” – fricções que impedem ou dificultam a realização da ação desejada (explicado aqui neste outro texto). Por exemplo, uma carta que exige um pagamento mas não especifica como fazê-lo, um panfleto incentivando a vacinação escrito com uma linguagem complexa, ou um processo para solicitar o serviço que não indica previamente os documentos que devem ser levados. São processos nos quais, devido a aparentemente simples e irrelevantes fricções, o comportamento final não é realizado, embota fosse necessário ou bom para a pessoa e melhor para o bem-estar coletivo. Remover esse “lodo” que “segura” a realização da ação, facilitando o caminho até ela, deveria ser uma prioridade do setor público. Primeiro, por ampliar o acesso aos direitos, reduzindo as desigualdades que podem ser ampliadas por estas condições. Depois, por ser uma forma de garantir o cumprimento do auto-interesse da administração pública: se é de interesse coletivo que certos comportamentos individuais sejam tomados, torne-o fácil! Em geral, é um caminho mais barato e rápido do que investimentos alternativos para garantir o cumprimento. A declaração do imposto de renda deveria ser algo que somos capazes de fazer sem termos de passar horas buscando pela legislação mais recente de tributação fiscal, pagar alguém pra fazer ou ter discussões de arrancar os cabelos. Deveria ser algo simples, por ser um direito e um dever.

Minhas dificuldades no processo começaram já na partida: pra declarar, eu poderia utilizar o app, instalar o programa no compurtador ou ir pelo site (qual seria a melhor? – paro, por não saber decidir na hora, e deixo pra depois). Comecei pelo app, que parou de funcionar por um bug (paro novamente e deixo pra depois). Fui tentar pelo site mas, por ser minha primeira declaração, eu não tinha o login de acesso (paro e deixo pra depois). Buscando em diversos sites na internet, vejo um portal que tenta simplificar o acesso e não sei descrever como mas finalmente acho uma outra página de acesso online do imposto. Crio meu cadastro, no qual recebo várias possibilidades para criar (qual será a melhor? o que cada uma quer dizer?). Opto por uma e mais pra frente descubro que ela não me dá a credencial de segurança necessária para o IR. Volto no site e mudo o modo de autenticação. Consigo entrar. Muitos documentos necessários – não tenho todos. Deixo pra depois. Email aqui, mensagem ali, buscando apoio, tentando pensar se não deixei escapar nada. Quais os meus direitos? O que é vanatajoso pra mim? Será que vou declarar algo errado? Incertezas me paralizam – deixo pra depois. Quando tento voltar pra página, não consigo acesso: qual era mesmo o portal que entrei? Será que o erro é devido ao tráfego intenso? Deixo pra depois. Nada muda. Tento entrar com a janela incógnita. Foi! Agora faltam só poucos dias, então é tudo ou nada. Coloco tudo (corretamente, espero) e envio. Ufa! Pro ano que vem, muitas dúvidas adiadas – mas isso é problema pro meu eu do futuro.

Frente a esta frustração, proponho algumas sugestões para o processo de declaração do imposto de renda, com base em uma primeira experiência. Fica a ressalva de que são propostas não exaustivas e pensadas sem profundidade, por um olhar de alguém iniciante, e com a ciência de que o sistema já passou por melhorias nos últimos anos. Também não entro aqui em soluções que exigiriam muitos ajustes estruturais, como cruzamento de bases de dados e demais reparos.

  1. Um quizz opcional, na tela inicial, que ajuda a definir o que deve ser preenchido: ao invés do trabalho de casar o que deve colocar e onde recair sobre o contribuinte, o sistema poderia ajudá-lo nesta tarefa. Um questionário poderia ser realizado, com perguntas simples e diretas sobre cada esfera (ex.: “você tem conta bancária?” “você recebe bolsa de estudos?” “você paga plano de saúde?”). Ao final, o sistema indicaria o que o contruibuinte deve preencher com base em cada resposta, ajudando tanto no que deve ser declarado para cobrança, quanto no que ele tem direito de pedir para restituir. Também é gerado um checklist personalizado com todos os documentos que a pessoa deve ter de antemão.
  2. Um diagrama ou pop up clicável no início de cada tema com um resumão, bem simples e saliente, explicando os casos de quando você deve preencher e quando você não precisa preencher. Poderia vir em forma de mapa de decisão, com as regrinhas especificando cada particularidade existente, sem respostas dúbias ou interpretações ambíguas.
  3. Pop up clicável com instrução do que deve ser preenchido em cada campo: alguns campos eram descritos por palavras a mim desconhecidas, outros eu não fazia ideia do que colocar, por mais que entedesse a palavra. Blogs e mais blogs ajudaram a entender o que completar em cada tema – quão fácil seria ter a informação já ali, sendo guiado e apoiado pelo próprio sistema, com a garantia da fonte confiável e interpretação do texto correta? Seria útil também conter a instrução (passo a passo detalhado) de como conseguir essa informação (ex.: acesse o aplicativo do seu banco e seleciona a categoria imposto de renda, solicitando o informe de rendimentos na data xxx e coloque a informação do campo xxx).
  4. Linguagem simples: tirar palavras complexas (ou ao menos fornecer um pop up com a explicação) e siglas – dificultam muito a navegação e o entendimento do processo! Sinônimos mais simples existem e devem ser usados! O sistema é para cidadãos, e não para contadores exclusivamente.
  5. Quando houver um erro (como, você não consegue acessar por aqui por tal motivo) uma mensagem sobre como prosseguir e resolver problema com um link pra tela desejada!

E você, identificou barreiras durante sua declaração ou tem sugestões de melhoria neste processo? Fica a dica (e o pedido!) pra um projeto de ciências comportamentais com o IR! 🙂

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