“Estamos aprendendo que algumas liberdades não valem a pena”: uma entrevista com Sarah Conly

Entrevistas

Por Cesar Rocha em julho 28, 2020

 

É com satisfação que anuncio, em nome de toda a equipe do GEEC, a inauguração de uma nova coluna periódica em nosso website. A ideia é publicar, de tempos em tempos, entrevistas com personalidades ilustres não só da economia comportamental, mas também de áreas correlatas. Para a estreia da coluna, tive o prazer de entrevistar a professora de filosofia Sarah Conly, do Bowdoin College.

A Dra. Conly elaborou interessantes questionamentos e provocações às tradições políticas identificadas como “libertárias” (no sentido estadunidense do termo, isto é, tradições refratárias a quaisquer formas de cerceamento à liberdade individual), e teceu considerações específicas sobre o chamado “paternalismo libertário” defendido por Cass Sunstein e Richard Thaler. Em seu livro de 2013 (Contra a autonomia: justificando o paternalismo coercivo, em tradução livre), ela avalia criticamente visões segundo as quais a autonomia pessoal seria um valor incoercível por princípio.

Da problematização filosófica à discussão de exemplos concretos, a Dra. Conly desenvolve argumentos originais e ousados. Para concordar ou discordar, qualquer um interessado na relação entre economia comportamental e políticas públicas deveria considerar os pontos por ela levantados. Eis a entrevista:   

CR: Antes de tudo, muito obrigado por aceitar nosso convite para esta entrevista. Suas ideias sobre as relações entre paternalismo, coerção e liberdade política são muito instigantes. Por isso, gostaria de começar pedindo que você estabeleça dois termos principais: paternalismo e coerção. Na sua perspectiva, o que classifica uma determinada política como paternalista e o que a classificaria como coerciva?

SC: Como você sabe, o termo “paternalismo” é usado de maneiras diferentes. O importante é que, quando estamos discutindo uma política, saibamos em que essa política implica, como quer que a chamemos. Para mim, quando uso o termo “paternalismo”, refiro-me àquelas políticas que são projetadas para induzir uma pessoa a fazer algo que ela não faria de outra forma, e que são projetadas para fazer isso para o bem dessa pessoa. Portanto, não acho que o “paternalismo” deva se limitar às políticas que restringem a liberdade. Uma política que torna o exercício físico mais atraente, por exemplo, fornecendo parques ou introduzindo mais oportunidades para o exercício no trabalho é paternalista, mesmo que não limite a liberdade.

Quanto à coerção, geralmente dizemos que uma política é coerciva se o força a dar um certo passo. No entanto, o que é “forçar” alguém a fazer algo nem sempre é claro. Geralmente, as políticas coercivas fazem com que, se você tomar uma determinada ação, pague um preço que a maioria das pessoas não estaria disposto a pagar. Eu claramente o coagiria se colocasse uma arma na sua cabeça e dissesse “seu dinheiro ou sua vida”. Embora em teoria você tenha uma escolha e possa desistir de sua vida, a maioria das pessoas sentiria que não tem uma escolha razoável. Eles sentiriam que têm de desistir do seu dinheiro. Nem todos os casos de coerção envolvem uma ameaça física. Se fumar exige que você pague um imposto de US$ 4 em um maço de cigarros, isso pode ser visto como desincentivo, mas não coerção (embora isso dependa das finanças de uma pessoa: US$ 4 pode ser o preço de 4 litros de leite). Se, por outro lado, fumar incorrer em uma multa de US$ 5.000, isso é coercivo – a maioria das pessoas se sentiria forçada a parar de fumar (se a probabilidade de ser pego for alta o suficiente). É difícil dizer de antemão quando exatamente um desincentivo financeiro é alto o suficiente para ser considerado coercivo – talvez seja necessário ver o efeito de uma determinada multa ou imposto para avaliar se devem ser chamados de coercivos.

CR: Ao fim do seu artigo Paternalism, coercion and the unimportance of (some) liberties, você sugere que “a visão mais plausível da liberdade política” é aquela que a vê como um meio e não como um fim em si mesmo. Por favor, corrija-me se eu entendi errado, mas a suposição no cerne de seus argumentos é de que nem todas as liberdades têm a mesma importância, e uma visão libertária extrema (i.e. que defenda apenas a liberdade negativa) poderia negligenciar esse fato. No entanto, não ficou claro para mim se você supõe ou não a existência de uma maneira objetiva de estabelecer que tipos de liberdades são as mais importantes. Em suma, existe um procedimento objetivo para estabelecer a importância relativa dos diferentes tipos de liberdade?

SC: Hmmm, vou soar como uma filósofa aqui e dizer “o que você quer dizer com uma maneira objetiva de determinar o valor de uma liberdade?” Se por “objetivo” você quer dizer empírico, então não, não acho que exista evidência empírica sobre quais liberdades importam mais do que outras, assim como não há evidências empíricas de que qualquer liberdade tenha valor. Questões de valores não são resolvidas empiricamente. O que costumo fazer é analisar os fenômenos psicológicos ou culturais: que coisas achamos importantes? Quando fazemos isso, descobrimos que algumas coisas são mais importantes para nós do que outras. Depois, analiso os tipos de liberdade que promovem o desfrute daquilo que consideramos importante. Essa análise de meios-fins é empírica. Então, se eu olhar para a liberdade de não usar uma máscara (importante para alguns nos EUA), digo: o que essa liberdade nos traz, e quanto nos importamos com o que ela nos traz? E concluo que, por si só, ela não nos fornece nada cujo valor seja comparável ao valor da boa saúde. Então, esse é um exemplo da minha argumentação. Mesmo libertários admitem que algumas liberdades são mais importantes que outras, e eu apenas tento determinar por que isso é verdade.

CR: Em seu livro Against autonomy: justifying coercive paternalism, você comenta as ideias de Thaler e Sunstein, afirmando que “o paternalismo libertário é manipulador . . . o objetivo do nudge é empurrá-lo de maneiras que contornem o seu raciocínio”. Você poderia resumir sua opinião sobre o paternalismo libertário? Você tem uma opinião geral e constante sobre o assunto (ou seja, invariavelmente a favor ou contra), ou acredita que a abordagem pode ser concebida como mais ou menos providencial a depender da situação?

SC: Quando eu disse que o paternalismo libertário é manipulador, não quis dizer que isso é necessariamente algo ruim. Estava apenas assinalando o ponto, porque, às vezes, Thaler e Sunstein afirmam que a visão deles é boa porque respeita a liberdade e a agência individual, quando na verdade a manipulação não parece tão respeitosa. Portanto, essa suposta vantagem do sistema deles não é realmente uma vantagem.

Em geral, considero que o paternalismo libertário é bom, mas que não chega longe o suficiente. Às vezes, as medidas deles não salvam as pessoas de seus próprios julgamentos precários e, nesse ponto, você precisa renunciar à liberdade que eles defendem e, em vez disso, promover o bem-estar. Acho que eles fizeram um bom trabalho, mas às vezes precisamos admitir que não podemos ter tudo – às vezes não podemos ter ambos, liberdade e bem-estar pessoal.

CR: Há uma passagem no último capítulo do seu livro afirmando que “precisamos prosseguir com uma concepção psicológica mais realista se quisermos criar o mundo que queremos”. Acredito que esta seja uma afirmação com a qual os paternalistas libertários concordariam, mas da mesma premissa, você tira conclusões diferentes das deles. Quais seriam as principais diferenças entre sua perspectiva e a dos paternalistas libertários? Elas se relacionam mais com questões éticas, ou mais com o entendimento sobre as consequências da ciência psicológica?

SC: Honestamente, acho que chegamos a algumas conclusões diferentes porque o Sr. Sunstein, em particular, esteve envolvido na política. Como você sabe, ele trabalhou para o presidente Obama na Casa Branca e, naturalmente, teve de ter cuidado para construir políticas publicamente aceitáveis. Ele é um cara legal! E obviamente muito, muito inteligente. Mas como ele está na política, está mais sintonizado com o que vai dar certo com o público, acho, enquanto minha única preocupação é dizer a verdade. Acho que quando você diz às pessoas que muitas vezes elas são ruins como tomadoras de decisão e que, em alguns casos, elas se saem melhor quando não tomam suas próprias decisões, elas ficam ofendidas – bem, eu sei disso, pois recebo mensagens de ódio por dizer isso. Suspeito que o Sr. Sunstein gostaria de adotar uma abordagem mais gradual, porque ele acha que é isso que o público aceitará. E tudo bem! Alguém precisa fazer isso. Mas esse não é o meu trabalho. Meu trabalho é dizer o que acredito ser verdade, não o que é palatável.

CR: Recentemente, o governo do Reino Unido esteve em meio a uma controvérsia, dado o desempenho de seus líderes ao lidar com a pandemia de Covid-19. Argumentando que a adoção de medidas imediatas de distanciamento social poderia resultar em inconformismo, o Reino Unido inicialmente se absteve de medidas coercivas. Tal movimento gerou uma reação rápida e contundente da mídia e da comunidade científica. Um grupo de cientistas comportamentais escreveu uma carta aberta criticando a inaptidão do governo: alguns dias depois, um novo e mais rigoroso conjunto de medidas foi anunciado. Isso me pareceu um exemplo interessante de como a política coerciva às vezes é inevitável. Na sua opinião, podemos esperar uma mudança na opinião pública sobre o paternalismo coercivo no mundo pós-pandemia?

SC: Sim, acho que o Covid-19 está conscientizando as pessoas de que permitir liberdades individuais às pessoas em alguns casos simplesmente não vale a pena. Afirmar que você tem o direito de pôr em risco outras pessoas por ganhos muito triviais para si mesmo está simplesmente errado. Tampouco é permissível continuar com negócios normalmente como se não causassem nenhum dano quando isso, de fato, ameaça outras pessoas. Isso não é apenas um problema para o paternalismo, é claro – o paternalismo intervém para salvá-lo de si mesmo e, com máscaras e outras medidas do Covid-19, o objetivo é também salvar outras pessoas de suas ações. Portanto, essa é uma preocupação com danos a terceiros. Mas seja para impedir que uma pessoa se machuque, ou que prejudique outras pessoas, estamos aprendendo que algumas liberdades não valem a pena serem preservadas.

CR: Mesmo vivendo em uma era de descobertas científicas notáveis, também enfrentamos uma tendência crescente de seitas pseudocientíficas em todo o mundo: há os terraplanistas, os céticos do clima, os anti-vacinas e assim por diante. Mais recentemente, teorias sem sentido sobre o uso de máscaras faciais circularam na internet e nas mídias sociais, divulgando notícias falsas e incentivando as pessoas a não usá-las. Os governos tiveram de determinar o uso de máscaras e recorrer a punições como multas. Em seu livro, você discute porque o recurso à educação geralmente não é suficiente para enfrentar vários tipos de problemas sociais. Na sua opinião, que tipo de política poderia ser estabelecida para combater a influência de movimentos pseudocientíficos como os mencionados acima, e qual seria o papel adequado da educação nesse cenário?

SC: Essa é uma pergunta muito boa, e com isso quero dizer que é uma pergunta difícil. Li recentemente sobre os esforços do Twitter para reduzir as mensagens de membros do QAnon, um grupo de pessoas (basicamente loucas) que pensam que o presidente Trump está liderando uma guerra contra um complô de elite envolvido com adoração ao diabo e prostituição infantil. O Twitter está fazendo a coisa certa, e espero que o Facebook e outras mídias sociais sigam o exemplo. No entanto, percebo que permitir ao governo suprimir informações pode ter consequências horríveis. Qualquer pessoa que mora nos EUA no momento sabe qual é a probabilidade de que essa política seja usada para fins políticos, para calar críticas legítimas à atual administração. Por esse motivo, nem eu defenderia o controle da fala pelo governo. Obviamente, as raízes de tais crenças infundadas são profundas – há uma razão pela qual as pessoas aceitam teorias da conspiração. Se tivéssemos um governo mais inclusivo e distribuíssemos benefícios a todas as partes da sociedade, em vez de criar divisão e promover a ideia de que notícias legítimas na verdade são “falsas”, isso por si só poderia aliviar a disseminação de informações erradas. Mas admito que não sei e vou ter que deixar essa última pergunta como uma para a qual não tenho resposta. Espero que alguns de vocês possam descobrir e me contar depois.

Sarah Conly recebeu seu bacharelado da Universidade de Princeton, e seu mestrado e Ph.D. da Cornell University. Ela lecionou na Universidade de Michigan e no Bowdoin College. É autora de Against Autonomy: Justifying Coercive Paternalism (Cambridge University Press, 2013) e One Child: Do We Have a Right to More? (Oxford University Press, 2016). Nas horas vagas, gosta de viajar e de praticar artes marciais.

 

Entrevista conduzida por César Antonio Alves da Rocha.

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