Seminário ENAP: Insights Comportamentais & Políticas Públicas

Centros | Políticas Públicas

Por master em junho 8, 2018

Nos dias 5 e 6 de junho estivemos presentes no Seminário Insights Comportamentais e Políticas Públicas, organizado pela ENAP, a Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília.

 

Com o intuito de trazer inovação ao governo nacional, reunindo iniciativas das ciências comportamentais aplicadas ao redor do mundo – em especial, projetos em andamento no Brasil e na América Latina – e estabelecer uma rede de contatos capaz de desenvolver este objetivo, fez-se o evento. Contou com líderes governamentais das diversas esferas e colaboração do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco Mundial e da empresa americana Ideas42.

 

Como colocou Aline Soares, do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento & Gestão, em sua fala na abertura do evento, a Economia Comportamental faz-se necessária para garantir que as ferramentas aplicadas pelo governo serão bem sucedidas: melhorar a adesão. Walter Baere, do mesmo Ministério, complementou com a necessidade e importância dos debates sobre a tomada de decisão do gestor público, principalmente em tempos que exigem uma alta reação e resposta, vide a alta velocidade de dissipação de informação. Citou a importância de comunicação clara e transparência, aludindo à greve dos caminhoneiros. Colocou, pois, que o “ser humano tem comportamento, na média, esperado e replicado” e os planos de ação do governo devem, dessa forma, basearem-se nisso. A percepção social de que a administração pública é ineficiente talvez decorra da falta do cumprimento do anseio populacional em diversas esferas e, com ferramentas capazes de resolver efetivamente os problemas – aqui fazendo uso da Economia Comportamental-, o grau de confiança no governo tende a crescer.

 

Oscar Calvo-González, Gerente no Grupo de Ação sobre Pobreza e Equidade do Banco Mundial, fez a abertura do evento, trazendo-nos um overview das Ciências Comportamentais na América Latina: perspectivas e desafios. Expôs-nos aos três pilares do comportamento individual identificados no World Development Report, 2015: Mind, Society and Behavior, do Banco Mundial: pensamos automaticamente, socialmente e com modelos mentais. Sendo assim, o design de políticas públicas deve levar estes aspectos em conta. Diversas unidades de insights comportamentais governamentais tem-se espalhado pelo mundo nos últimos anos; contudo, a incidência é muito menor nos países em contexto de desenvolvimento. Ressaltou, então, as particularidades sociais nestes contextos (comportamento em situações de escassez e pobreza) e identificou os principais desafios de implementação.

 

O dia seguinte de palestras foi iniciado com a apresentação de Alissa Fishbane, do Ideas42, falando-nos um pouco sobre Escassez, Comportamento e Políticas Públicas. Salientou que a forma com a qual pensamos nos problemas molda a forma que pensamos nas soluções, e que a perspectiva comportamental pode ser um importante aspecto nesse âmbito. Apresentando a metodologia da Ideas42, empresa referência na aplicação de Nudges ao redor do mundo, mostrou-nos diversos cases envolvendo situações de escassez. Apresentou-nos, então, certos padrões de aplicação que são úteis nestes casos particulares.

 

 Seguimos com o painel sobre aplicações em políticas sociais. Foi-nos exposto o exemplo em andamento do Ministério do Desenvolvimento Social, apresentado por Caroline Paranayba, de educação financeira para beneficiários do Bolsa Família: Futuro na Mão. Seguiu-se, então, com as iniciativas do Ministério de Educação do Peru através do Minedulab, em especial do projeto de “Modelos Mentais para Aprendizagem”, exposto pela Annie Constanza Chumpitaz Torrez. Vimos ainda o papel da start up MGov Brasil, com Rafael Vivolo, na iniciativa de promover o engajamento dos pais na educação dos filhos, através de sms’s. Por fim, tivemos a fala de José Alexandre Vasco, da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), sobre o uso dos insights comportamentais para o aumento de poupança da classe média.

 

A tarde iniciou com o painel sobre políticas regulatórias. Vimos os projetos da ANVISA sobre rotulagem de alimentos e medicamentos, com Danitza Buvinich e Renata de Araujo Ferreira. Foi aqui também falado sobre o case da Costa Rica sobre a redução de consumo de água, através do design das contas, exposto por Laura de Castro Zoratto, do Banco Mundial. Leonardo Mellado, da Superintendência de Eletricidade e Gás do Chile, falou, então, do case deles de simplificação da conta de luz.

 

O tema final foi o do uso de insights comportamentais para gestão e integridade, com as falas de Daniel Espínola, da CGU, sobre o combate à corrupção, e de José Moulin, Presidente da Fundação João Goulart, sobre o aumento na arrecadação de impostos no Rio de Janeiro – que anunciou, por fim, o lançamento de uma unidade de Nudge no Rio de Janeiro.

 

O evento fez-se muito importante como tentativa de reunir as iniciativas em andamento em território nacional e apresentar a governantes locais iniciativas efetivas em contextos similares. Esperamos que sinalize um primeiro passo na direção de medidas concretas da aplicação dessa ciência que pode trazer resultados tão efetivos, com ações simples e de baixo custo.

 

Trataremos, nos próximos posts, mais detalhadamente sobre as palestras e cases expostos. Você pode, ainda, acompanhar a transmissão feita em http://assiste.enap.gov.br/.

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